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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24
OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias
O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!
das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 17:00
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:22
Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:32
ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária
Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4406, contestando os
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:51
Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs
Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), notas taquigráficas de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:01
Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:49
2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:01
Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial
(MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão da Presidência da República e do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:29
Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre
Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:35
Quinta Turma do STJ nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos
) e são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta evasão de divisas e sonegação tributária.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:21
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira
As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:21
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:19
Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing
Em recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 540.829, o Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37
STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40
Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186
